PRÁTICA DE DIREITO MARÍTIMO
Coordenação
Cesar Elias Ortolan
Luiz Henrique Pereira de Oliveira Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
26/9 – segunda-feira
19 h – Introdução. Princípios do Direito Marítimo. Tipos de navegação e de navios. Propriedade marítima.
Pedro Henrique Jardim
20h20 – Intervalo.
20h30 – Atores do Direito Marítimo. Principais órgãos e entidades.
Breno Garbois
27/9 – terça-feira
19 h – Contratos de afretamento e contratos de transporte. Laytime e demurrage de embarcações. Responsabilidade do fretador. Distinção entre contrato de afretamento e contrato de transporte.
Pedro Calmon Neto
20h20 – Intervalo.
20h30 – Conhecimento de transporte (BL). Transportador efetivo e transportador contratual (NVOCC). Responsabilidade do transportador. Sobre-estadias de unidades de carga.
Claudio Alberto Eidelchtein
Luiz Henrique Pereira de Oliveira
28/9 – quarta-feira
19 h – Avarias marítimas: grossas e simples.
Luiz Roberto Leven Siano
20h20 – Intervalo.
20h30 – Mediação e arbitragem no Direito Marítimo.
Cláudio Alberto Eidelchtein
29/9 – quinta-feira
19 h – Privilégios marítimos e ação de embargo. Ratificação de protestos e processos testemunháveis de bordo. Arresto de embarcações.
Werner Braun Rizk
20h20 – Intervalo.
20h30 – Tribunal marítimo. Valor probante e decisões do tribunal marítimo.
Nelson Cavalcante e Silva Filho
VAGAS LIMITADAS
Local OAB SP - 2ª SUBSEÇÃO DE SANTOS Pça. Jose Bonifacio, 55 - Centro Santos-SP
Taxas de Inscrição Estudante: R$ 15,00 Associado: R$ 24,00 Assinante: R$ 24,00 Advogado Inscrito Na Oab: R$ 24,00 Outros Profissionais: R$ 35,00
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