A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMO FICAM AS APOSENTADORIAS, PENSÕES E O DIREITO ADQUIRIDO
Coordenação
Adilson Sanchez
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
19/9 – segunda-feira
Objetivo
Apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória, fonte de custeio, vigência das alterações possíveis e análise da jurisprudência acerca de situações similares (EC 20/1998, Lei nº 9.876/1999, MP 664, etc.)
Composição da mesa
Marilene dos Santos
Advogada especialista em Direito Previdenciário na via administrativa e judicial.
Luiz Fernando Bernardes
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com atuação perante sindicatos dos trabalhadores.
Zélia Luiza Pierdoná
Mestre em Direito Previdenciário e doutora em Direito do Estado (PUC-SP) e procuradora regional da Republica.
Mediação: Adilson Sanchez
Advogado especialista em Direito Previdenciário.
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB SP - 2ª SUBSEÇÃO DE SANTOS
Pça. Jose Bonifacio, 55 - Centro
Santos-SP
Taxas de Inscrição
Estudante: R$ 15,00
Associado: R$ 24,00
Assinante: R$ 24,00
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 24,00
Outros Profissionais: R$ 35,00
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