Dimitri Sales

Data
20/5 – sexta-feira

Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.

8 h – Mesa de abertura.

8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Roger Raupp Rios (RS)

9 h – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales (SP)

9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto (BA)

10h40 – Debates entre pesquisadores.

11h20 – Debates com os participantes.

12 h – Intervalo para almoço.

13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho (RJ)

14h20 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto (DF)

15h10 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa (RS)

16 h – Debates entre pesquisadores.

16h40 – Debates com os participantes.

17 h – Entre Direito, Ética e Utopia: a construção do sujeito social do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.
José Reinaldo de Lima Lopes (SP)

18 h – Encerramento.

VAGAS LIMITADAS