Adilson Sanchez

Objetivo
Abordagem ampla do tema com os variados envolvimentos no Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Processual. Estudo de casos práticos no âmbito trabalhista e previdenciário.

28/3 – segunda-feira
O meio ambiente do trabalho.
– O adicional de insalubridade e periculosidade – base de cálculo, a Súmula Vinculante nº 4 do STF, tempo de exposição, direito ao adicional salarial e possibilidade de contagem de tempo de atividade especial para aposentadoria.
- A contribuição social ambiental (SAT, RAT) e seus efeitos tributários e na concessão de benefícios previdenciários.
- O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O fator acidentário de prevenção – critérios de composição de frequência, gravidade e custo.
Adilson Sanchez

29/3 – terça-feira
A doença ocupacional e seus efeitos.
– Estudo das patologias que ensejam a caracterização da incapacidade para o trabalho e a caracterização de doença ocupacional.
- As doenças modernas – psicopatia, sociopatia, depressão, doença osteomuscular, estresse, síndrome de pânico –, a perspectiva da lei.
- O enquadramento do mal incapacitante de forma total ou parcial, permanente ou temporário e as consequências trabalhistas e previdenciárias.
- A perícia perante o INSS – procedimentos importantes, o histórico médico, critérios adotados pela perícia para a definição da incapacidade.
- O “pedido de reconsideração” e a “alta programada”.
Roberto Narciso

30/3 – quarta-feira
A aposentadoria especial.
A possibilidade de conversão do tempo de atividade especial de qualquer época. O custeio da aposentadoria e a obrigatoriedade de concessão do benefício. A contagem do tempo de atividade – estudo de caso concreto. O cálculo do benefício. Possibilidades de revisão de aposentadoria por existência de tempo especial. A aposentadoria especial dos dentistas e demais profissionais liberais.
Sergio Pardal Freudenthal
 
31/3 – quinta-feira
O acidente do trabalho.
Estudo dos benefícios acidentários vigentes. O auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez. Requisitos para obtenção. Carência. Cálculos dos benefícios. Possibilidade de revisão e conversão dos benefícios. A situação do contrato de trabalho. O acidente do trabalho – caracterização, estabilidade no emprego, reserva para portadores de necessidades especiais, a questão do empregado inapto para o trabalho e que não consegue obter o benefício previdenciário, as repercussões no contrato de trabalho. A questão da alta médica (alta programada) e a situação do trabalhador. O conflito entre o INSS que concede alta e a empresa que entende que o trabalhador está incapacitado ao retorno.
Adilson Sanchez

VAGAS LIMITADAS