Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Data
17/3 - quinta-feira

Exposição
Marcelo Leoni Schmid

Objetivo
O histórico acordo de combate ao aquecimento global firmado por 195 países no fim de 2015 em Paris, durante a COP-21, abriu as portas para que a redução de emissões se torne moeda de troca num futuro próximo, fazendo com que ações de combate/mitigação à mudança do clima ganhem uma importância imensa na agenda de governos e empresas.
Os títulos verdes (green bonds), os certificados de redução de emissão, o mercado de carbono, a taxação de emissão, todos esses mecanismos deverão vir à tona nos próximos anos e orientar uma nova forma de gestão ambiental: baseada em instrumentos econômicos em detrimento de regulação, de uma forma muito mais alinhada com aquilo que se entende por desenvolvimento sustentável.
O presente curso detalhará os pontos acordados no Acordo de Paris, discutindo sua implicação em âmbito privado e público, destacando o papel da economia e do mercado nos esforços relacionados à mitigação da mudança do clima. O assunto é de extrema relevância, pois o Acordo de Paris vem sendo considerado internacionalmente como o mais importante acordo ambiental da história e deverá impactar o Direito Ambiental brasileiro e a forma pela qual governos e empresas praticam gestão ambiental.

- Instrumentos de promoção da gestão ambiental relacionados ao clima.
- Por que o mercado é a solução?
- O Acordo de Paris e seus possíveis desdobramentos legais.
- O papel das empresas: benefícios e responsabilidades.
- A internalização do Acordo no Direito Ambiental brasileiro.

VAGAS LIMITADAS