Adilson Sanchez

Objetivo
Oferecer informações sobre a legislação processual, aplicada ao Direito Previdenciário em matéria de benefícios, abordando o sistema recursal do rito ordinário e sumaríssimo, as peças recursais e possibilidades de revisão e concessão de benefícios previdenciários, sob estudo do novo CPC.

16/2 – terça-feira
O novo CPC. Temas pontuais na rotina do advogado. Estudo do novo CPC e sua aplicabilidade no processo previdenciário.
Ricardo Collucci (advogado processualista)

17/2 – quarta-feira
Competência jurisdicional de natureza previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes, e habilitação e reabilitação profissional). Tributária (devolução de contribuições indevidas ou recolhidas a maior). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial, e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado previdencialista)

18/2 – quinta-feira
O novo CPC e seus reflexos nas ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais: o contraditório, contagem dos prazos processuais, fundamentação das decisões, prioridade de tramitação, recursos e o IRDR.
João Batista Lazzari (juiz de Direito JEF/TNU)

VAGAS LIMITADAS