André Luiz Freire
Maurício Zockun
 

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP)

3/12 – quinta-feira
 
8h30 – Solenidade de abertura.
André Luiz Freire (doutor em Direito pela PUC-SP e associado ao IDAP)
Celso Antônio Bandeira de Mello (professor emérito da PUC-SP e presidente do IDAP)
Márcio Cammarosano (professor na PUC-SP, vice-presidente do IDAP e doutor pela PUC-SP)
Mauricio Zockun (professor na PUC-SP, diretor científico do IDAP e doutor pela PUC-SP)
 
9 h – Conferência de abertura: Problemas atuais do controle da Administração Pública.
Presidente de mesa:
Carolina Zancaner Zockun (professora da PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP)
Conferencista:
Romeu Felipe Bacellar Filho (professor titular na PUC-PR e na UFPR)
 
9h30 – Painel de debates: Controle das licitações públicas.
Presidente de mesa:
Taiane Lobato (professora na Cogeae-PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP)
Debatedores:
Alexandre Levin (professor na Cogeae-PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Luciana Brayner (mestre em Direito pela USP)
Cristina Margarete Wagner Mastrobuono (PGE-SP)

10h30 – Intervalo.
 
10h40 – Painel de debates: Sanções nas contratações públicas.
Presidente de mesa:
Igor Santos Muraro (advogado e mestrando em Direito pela PUC-SP)
Debatedores:
Karina Harb (professora na Cogeae-PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP)
Fábio Mauro de Medeiros (professor na UNIP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Renato Afonso Thelet Gonçalves (advogado)
 
11h40 – Palestras: Sanções administrativas às pessoas jurídicas
Presidente de mesa:
Tonia Chalu (professora na Cogeae-PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP)
Palestra:
Sanções administrativas às pessoas jurídicas: limites.
Silvio Luis Ferreira da Rocha (professor na PUC-SP e livre-docente em Direito pela PUC-SP)

12h20 – Intervalo.
 
13h30 – Palestras: Regime das sanções administrativas.
Presidente de mesa:
Wassila Abbud (mestranda em Direito na PUC-SP)
Palestras:
Sanções administrativas e consenso: harmonização ou conflito?
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (mestre e doutor em Direito Econômico pela PUC-PR)
Supremacia geral e especial nas sanções administrativas.
André Luiz Freire (advogado e doutor em Direito pela PUC-SP)
Voluntariedade e culpabilidade nas sanções administrativas.
Clovis Beznos (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
 
14h30 – Painel de debates: Improbidade administrativa.
Presidente de mesa:
Leonardo Braz Galvão (mestrando em Direito na PUC-SP)
Debatedores:
José Roberto Pimenta (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Francisco Octavio de Almeida Prado (advogado e mestre em Direito pela PUC-SP)
Marcelo Toledo (advogado e mestre em Direito pela PUC-SP)
 
15h30 – Intervalo.
 
16h – Palestras: Servidores públicos.
Presidente de mesa:
Márcio Alexandre Cammarosano (mestrando em Direito na PUC-SP)
Palestras:
Problemas do regime disciplinar dos servidores públicos.
Emerson Gabardo (professor titular na PUC-PR e professor na UFPR)
Limites do Poder Judiciário no controle dos concursos públicos.
Luis Manuel Fonseca Pires (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Controle das terceirizações na Administração Pública.
Carolina Zancaner Zockun (professora na PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP)
 
17h – Conferências: A licitações, contratos e infraestrutura.
Presidente de mesa
Renata Fiori Pucceti (professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP)
O princípio da moralidade e a aplicação de sanções.
Márcio Cammarosano (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Obrigações públicas impagas e o Direito Financeiro.
Heleno Taveira Torres (professor titular na USP)
O sistema antitruste brasileiro.
Celso Fernandes Campilongo (professor titular na USP e professor na PUC-SP)
 
4/12 – sexta-feira
 
9 h – Conferência: Corrupção nas contratações públicas.
Presidente de mesa
Ricardo Lage (mestrando em Direito na PUC-SP)
Conferencista:
Valmir Pontes Filho (presidente do IBDA e mestre em Direito pela PUC-SP)
 
9h30 – Painel de debates: Lei Anticorrupção.
Presidente de mesa
Felipe Fleury (mestrando em Direito na PUC-SP)
Debatedores:
Beatriz Lopes de Oliveira (professora da FMU e mestre em Direito pela PUC-SP)
Goerghio Tomelin (Advogado)
Márcio Fernando Elias Rosa (procurador-geral de Justiça e doutor em Direito pela PUC-SP)
Maurício Zockun (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
 
10h30 – Painel de debates: Controle das parcerias na Administração Pública - OSs e OSCIPs.
Presidente de mesa
Christiane Stroppa (professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP)
Debatedores:
Dinorá Grotti (professora na PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP)
Jacintho Arruda Câmara (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Paulo Modesto (professor na UFBA)
 
11h30 – Conferência: Controle judicial da discricionariedade.
Presidente de mesa
Rodrigo Ferreira (mestrando em Direito na PUC-SP)
Conferencista:
José dos Santos Carvalho Filho (mestre em Direito pela UFRJ)
 
12 h – Intervalo.
 
13h30 – Painel de debates: Controle na prestação indireta de serviços públicos.
Presidente de mesa
Marcella Mangullo (mestranda em Direito na PUC-SP)
Debatedores:
José Virgílio Lopes Enei (advogado, mestre e doutorando em Direito pela PUC-SP)
Ricardo Marcondes (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Letícia Queiroz (professora na PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP)
 
14h30 – Painel de debates: O papel do Ministério Público e dos Tribunais de Contas no Direito Administrativo.
Presidente de mesa
Adib Kassouf Sad (presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP)
Debatedores:
Roger Stiefelman Leal (professor na USP)
Fabricio Motta (professor na UFG e doutor em Direito pela USP)
Angélica Petian (professora na EPD e doutora em Direito pela PUC-SP)
 
15h30 – Intervalo.
 
16 h – Palestras: Controle dos direitos administrativos fundamentais.
Presidente de mesa:
Matheus Camilo (mestrando em Direito na PUC-SP)
Palestras:
Inclusão social pelo Poder Público e seu controle.
Gabriela Zancaner (professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP)
Concretização dos direitos sociais pelo Poder Público.
Irene Nohara (professora no Mackenzie e livre-docente em Direito pela USP)
Acesso à informação pública e a transparência administrativa.
Weida Zancaner (ex-professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP)
Corte Interamerica de Direitos Humanos e o Direito Administrativo.
Luis Guilherme Arcaro Conci (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
 
17 h – Conferências de encerramento: Novas perspectivas do controle no Direito Administrativo.
Presidente de mesa:
Flavia Cammarosano (professora na UNIP e no Cogeae-PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP)
Conferencistas:
República e controle das sanções no Direito Administrativo.
Celso Antônio Bandeira de Mello (professor emérito da PUC-SP e presidente do IDAP)

COMISSÃO DE MONOGRAFIA
Presidente:
Marcos de Lima Porta (professor de Direito na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)
Membros da Comissão:
Inês Almeida Prado (mestre em Direito pela PUC-SP)
Bruno Aurélio (mestre em Direito pela PUC-SP)
Carlos Gonçalves Jr. (professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP)

VAGAS LIMITADAS