RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E O NOVO CPC (OAB RS)
Coordenação
Aleksander Mendes Zakimi
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Estudar esses dois recursos em seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com abordagem sempre didática e exemplificativa, serão verificados também todos os cuidados a serem tomados na elaboração dos referidos recursos, de modo que o advogado possa compreender e se sentir preparado. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.
17/11 – terça-feira
Teoria geral dos recursos.
Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento.
Cassio Scarpinella Bueno
18/11 – quarta-feira
Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, peças obrigatórias e facultativas na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento.
Aleksander Mendes Zakimi
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CACHOEIRA DO SUL
Rua João Carlos Gaspary, 295
Cachoeira Do Sul-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
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