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PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL


Coordenação

Adilson Sanchez


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
6 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Objetivo
Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.

16/11 – segunda-feira
Introdução. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Tutela antecipada. Decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto.
Adilson Sanchez (advogado)

17/11 – terça-feira
O Juizado Especial Cível Federal (JEF). A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. A prova. Atos de audiência. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A determinação de perícia. A contestação. O agravo de instrumento. Os embargos declaratórios. Do recurso à turma recursal e turma regional. A execução.
Marisa Ferreira Santos (desembargadora do TRF da 3ª Região)

18/11 – quarta-feira
Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Do pedido de uniformização ao STJ. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. A uniformização da jurisprudência e o novo CPC.
João Batista Lazzari (juiz da TNU)

VAGAS LIMITADAS



Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante Graduação: R$ 120,00
Não Associado: R$ 150,00

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