André Luiz Freire
Maurício Zockun

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP)

27/8 – quinta-feira
9 h – Solenidade de abertura.
André Luiz Freire (membro do IDAP)
Celso Antônio Bandeira de Mello (presidente do IDAP)
Leonardo Sica (presidente da AASP)
Mauricio Zockun (diretor científico do IDAP)

9h30 – Conferência de abertura: existe um direito de infraestrutura?
Romeu Felipe Bacellar Filho (conferencista)
Professor titular de Direito Administrativo da UFPR. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.

Flávia Cammarosano (presidente da mesa)
Professora do Cogeae (PUC-SP). Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

10h10 – Debate: planejamento de licitações para obras de infraestrutura.
Angélica Petian (debatedora)
Professora de Direito Administrativo da EPD. Mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Inês Coimbra (debatedora)
Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Rodrigo Pirajá Wien Skoski (debatedor)
Diretor jurídico da São Paulo Negócios. Procurador da Fazenda Nacional.
Matheus Camillo (presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

11h20 – Palestra: setor de energia.
Problemas atuais da geração e distribuição de energia.
Mauricio Zockun (palestrante)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre em Direito Tributário e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.
O problema das prorrogações dos contratos de energia elétrica.
Fernando Dias Menezes (palestrante)
Professor titular de Direito Administrativo da USP. Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP.
Ricardo Lage (presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

12h20 – Intervalo para almoço.

13h50 – Palestra: o setor ferroviário.
O modelo argentino de concessão ferroviária.
Juste Reyna (palestrante)
Presidente da Asociación Argentina de Derecho Administrativo.
As concessões horizontais de ferrovias.
Joel Menezes Niebuhr (palestrante)
Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.
O regime dos operadores ferroviários independentes.
Mauro Penteado (palestrante)
Mestre em Direito pela USP. Master of Laws pela Universidade de Virgínia.
Marcella Mangulo (presidente de mesa)
Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

15h30 – Debate: saneamento básico.
Thiago Marrara (debatedor)
Professor de Direito Administrativo da USP. Livre-docente em Direito Administrativo pela USP.
Alexandre Levin (debatedor)
Professor do Cogeae (PUC-SP). Mestre e doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP.
Francisco Almeida Prado Filho (debatedor)
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
Felipe Fleury (presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

16h30 – Intervalo.

17h10 – Conferência: problemas ambientais e contratos administrativos de infraestrutura.
Márcio Cammarosano (conferencista)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Rodrigo Eduardo Ferreira (presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

28/8 – sexta-feira
9 h – Palestra: contratos de infraestrutura e parcerias voluntárias.
Contratos administrativos e a criação de infraestrutura.
Francisco Cavalcanti (palestrante)
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFPE.
Parcerias voluntárias e infraestrutura.
Silvio Luís Ferreira da Rocha (palestrante)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Doutor e livre-docente em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Fernanda Fritoli (presidente de mesa)
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.

10h10 – Intervalo.

10h40 – Debate: a nova Lei dos Portos.
Pedro Estevam (debatedor)
Professor de Direito Constitucional na PUC-SP.
André Luiz Freire (debatedor)
Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Virgínia.
Jacintho Arruda Câmara (debatedor)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Igor Santos Muraro (presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

12 h – Intervalo para almoço.

13h40 – Palestra: Direito e logística.
Repartição de riscos na concessão de rodovias.
Letícia Queiroz de Andrade (palestrante)
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.
O regime jurídico dos portos da Argentina/Uruguai.
Claudio Martín Viale (palestrante)
Vice-presidente da Asociación Argentina de Derecho Administrativo.
Os centros logísticos industriais e aduaneiros: polêmicas.
Carolina Zancaner Zockun (palestrante)
Mestre, doutora e professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional.
Marcio Alexandre Cammarosanno (presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

15h20 – Debate: concessões de aeroportos e de transporte aéreo de passageiros.
José Virgílio Lopes Enei (debatedor)
Professor do Insper. Mestre em Direito Comercial e doutorando em Direito Administrativo pela USP.
Renato Covelo(debatedor)
Diretor jurídico da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.
Bruno Aurélio (debatedor)
Doutorando e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Karina Harb (presidente de mesa)
Professora do Cogeae (PUC-SP). Mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.

16h40 – Intervalo.

17h20 – Conferência de encerramento: Direito e infraestrutura – perspectivas.
Celso Antônio Bandeira de Mello (conferencista)
Professor emérito da PUC-SP.
Leonardo Braz Galvão (presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

VAGAS LIMITADAS