CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (DIURNO)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
15/12 - quinta-feira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídicos-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
Exposição
Dr. Robson Ferreira
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Introdução à Certificação Digital.
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Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
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Documento eletrônico e Assinatura digital.
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Infraestrutura de Chaves públicas brasileira - ICP-Brasil - Medida Provisória nº 2.200-2/01.
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Processo Judicial Eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/06.
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Práticas processuais eletrônicas no judiciário brasileiro: prazos, diário judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, e etc.
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Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
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Resolução nº 551/11 - TJ/SP que regulamenta o processo eletrônico no TJ/SP.
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 35,00
Assinante: R$ 35,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Não Associado: R$ 50,00
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