Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Dr. Fredie Didier Jr.

FUNDAMENTOS

8h30 – Palestra inaugural.
Negócios processuais: a autonomia no campo da heteronomia.
Prof. Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa)

9 h – O negócio jurídico processual: categoria nova? Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos. Negócios jurídicos processuais unilaterais, bilaterais e plurilaterais.
Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

9h40 – Negócios processuais entre publicismo e privatismo.
Dr. Antonio do Passo Cabral

10h20 – Intervalo.

10h35 – Devido processo legal e respeito ao autorregramento da vontade.
Dr. Fredie Didier Jr.

11h15 – O juiz pode ser sujeito de um negócio processual?
Dr. Leonardo Greco

11h55 – Negócios jurídicos processuais e a experiência da arbitragem.
Dr. Carlos Alberto Carmona

12h35 – Intervalo.

ANÁLISE DO CPC

14 h – Art. 190 do novo CPC: limites objetivos dos negócios processuais atípicos.
Dr. William Santos Ferreira

14h45 – Art. 190 do novo CPC: capacidade processual para negociar.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno

15h30 – Negócios jurídicos processuais típicos no novo CPC: calendário, convenção sobre ônus da prova, escolha consensual de perito e saneamento consensual.
Dr. Leonardo Carneiro da Cunha

16h15 – Intervalo.

16h40 – Art. 190 do novo CPC: negócios jurídicos processuais e legitimidade ad causam, litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Dr. Heitor Sica

17h25 – Art. 190 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de prova e recursos.
Dr. Robson Godinho

18h10 – Art. 190 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de execução.
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon