JURISPRUDÊNCIA PENAL: DEBATE SOBRE AS DECISÕES PENAIS NO BRASIL
Coordenação
Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
1º/12 – segunda-feira
Roubo e tráfico de drogas. Jurisprudência do TJSP e as decisões dos tribunais superiores.
- Prisão preventiva.
- Aplicação de pena em regime diferente do fechado.
- Progressão de regime.
Dr. Alamiro Velludo Neto
Dr. Augusto Arruda Botelho
Presidente de mesa: Dra. Helena Regina Lobo da Costa
2/12 – terça-feira
Crimes do colarinho branco. Questões controversas.
- Medidas cautelares de indisponibilidade de bens.
- Escutas telefônicas.
- Nulidades processuais. Prejuízo x interesse do Estado. Eficácia da persecução.
Dr. Guilherme Alfredo de Moraes Nostre
Dr. Renato Stanziola Vieira
Presidente de mesa: Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
3/12 – quarta-feira
Justa causa na jurisprudência brasileira.
Dr. Alberto Zacharias Toron
Dra. Flávia Rahal
Dr. Gustavo Henrique Ivanhy Badaró
Presidente de mesa: Dr. Átila Machado
4/12 – quinta-feira
A crise de racionalidade nas decisões penais no Brasil.
Dra. Mariângela Gama de Magalhaes Gomes
Dr. Miguel Reale Junior
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 112,00
Assinante: R$ 112,00
Estudante Graduação: R$ 140,00
Não Associado: R$ 168,00
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