JURISPRUDÊNCIA PENAL: DEBATE SOBRE AS DECISÕES PENAIS NO BRASIL (OAB RS)
Coordenação
Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)
1º/12 – segunda-feira
Roubo e tráfico de drogas. Jurisprudência do TJSP e as decisões dos tribunais superiores.
- Prisão preventiva.
- Aplicação de pena em regime diferente do fechado.
- Progressão de regime.
Dr. Alamiro Velludo Neto
Dr. Augusto Arruda Botelho
Presidente de mesa: Dra. Helena Regina Lobo da Costa
2/12 – terça-feira
Crimes do colarinho branco. Questões controversas.
- Medidas cautelares de indisponibilidade de bens.
- Escutas telefônicas.
- Nulidades processuais. Prejuízo x interesse do Estado. Eficácia da persecução.
Des. Marcelo Cavalli
Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Dr. Luciano Feldens
Presidente de mesa: Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
3/12 – quarta-feira
Justa causa na jurisprudência brasileira.
Dr. Alberto Zacharias Toron
Dra. Flávia Rahal
Dr. Gustavo Henrique Ivanhy Badaró
Presidente de mesa: Dr. Daniel Zaclis
4/12 – quinta-feira
A crise de racionalidade nas decisões penais no Brasil.
Dr. Miguel Reale Junior
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE SOBRADINHO
Rua Herbert Wike, 87
Sobradinho-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
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