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A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO (OAB RS)


Coordenação

Dr. Adilson Sanchez



Horário
10 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nas situações que envolvem os advogados, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão de benefícios previdenciários, no âmbito do regime geral, do regime próprio e complementar.

6/10 – segunda-feira
Introdução. O regime geral. O advogado – segurado empregado. A relação jurídica de emprego
. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado.
Dr. Adilson Sanchez

8/10 – quarta-feira
O regime complementar. Entidades fechadas e abertas de previdência privada. Espécies de benefícios. A situação dos que aderiram ao Ipesp. O planejamento previdenciário como complementação do regime comum.
Dr. Newton César Conde

13/10 – segunda-feira
O regime próprio. O advogado e o seu enquadramento no exercício de função pública. A contagem recíproca do tempo de serviço. Benefícios vigentes. As aposentadorias e as regras de transição. A magistratura.
Dr. Miguel Horvath Jr.

15/10 – quarta-feira
O advogado – contribuinte individual/profissional liberal e empresário. A contagem de tempo de serviço. A contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A indenização do tempo de serviço.
Dr. Frederico Camargo




Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00

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