MARCO CIVIL DA INTERNET: PRINCIPAIS TEMAS E ASPECTOS DA LEI Nº 12.965/2014 (OAB RS)
Coordenação
Dr. Henrique Garbellini Carnio
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
4/8 – segunda-feira
Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital.
Dr. Willis Santiago Guerra Filho
Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet.
Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
5/8 – terça-feira
Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede.
Dra. Juliana Canha Abrusio
Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Dr. Rony Vainzof
6/8 – quarta-feira
Panorama sobre a Lei do Marco Civil da Internet e neutralidade da rede.
Dr. George Salomão Leite
Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.
Dr. Georges Abboud
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE SARANDI
Av. Expedicionário, 64 A
Sarandi-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
Associado Aasp: R$ 30,00
Estudante Graduação: R$ 30,00
Outros Profissionais: R$ 30,00
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