Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

19/5 – segunda-feira.

19 h – Constituição e religião.
Min. Gilmar Mendes

20/5 – terça-feira.

9 h – Aspectos tributários e garantias da liberdade religiosa.
- Alcance da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto.
Dr. Roque Antonio Carrazza

10h30 – Dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa.
Des. Francisco Giordani

12 h – Intervalo.

14 h – Religião e Justiça.
- A utilização dos símbolos religiosos. O crucifixo nas salas de audiências e sessões.
- Os feriados cristãos e católicos e as festas religiosas de outras crenças.
- Os cerimoniais e o predomínio da Igreja Católica no Estado laico.
Dr. Ives Gandra da Silva Martins

15h30 – Direito das obrigações e obrigações religiosas.
- O dízimo e a sua natureza jurídica.
- Repetição de doações e validade jurídica dos atos de disposição de patrimônio em favor de igrejas.
- A violência religiosa – discriminação contra o diferente.
 Dr. José Fernando Simão

17 h – Aspectos trabalhistas e previdenciários.
- Trabalho sacerdotal e emprego.
- A previdência dos ministros de confissão religiosa.
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

19 h – Encerramento.
Dr. Sérgio Rosenthal (presidente da AASP)
    
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