PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS (16 A 25/9/2013)
Coordenação
Dr. Adilson Sanchez Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Objetivo
Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.
16/9 - segunda-feira
Competência: rito ordinário e sumaríssimo – Juizado Especial Federal, tutela antecipada, decadência e prescrição, prévio requerimento administrativo, melhor estratégia processual, petição inicial, estudo de caso concreto e ação de concessão e de revisão de benefícios, com elaboração de peças processuais.
Dr. Adilson Sanchez
18/9 - quarta-feira
O Juizado Especial Cível Federal: distribuição da ação, atos processuais eletrônicos, representação, recurso inominado, incidente de uniformização, agravo de instrumento, embargos declaratórios e execução.
Dr. Adilson Sanchez
23/9 - segunda-feira
Atos de audiência: prova, pregão, assento das partes, representação, ausência das partes, revelia e confissão, tentativa de conciliação, oitiva de testemunhas, determinação de perícia, princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido e da concentração dos atos processuais, impedimento e suspeição, horário, local, interrupção e adiamento, entrega da contestação e razões finais.
Juiz Federal Omar Chamon
25/9 - quarta-feira
Recurso especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual.
Recurso extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual.
Agravo: requisitos de admissibilidade, fundamentação e peça processual.
Juiz Federal Nilson Lopes
Taxas de Inscrição Associado: R$ 100,00 Assinante: R$ 100,00 Estudante Graduação: R$ 120,00 Não Associado: R$ 150,00
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