TEMAS DE DIREITO E DE PROCESSO ELEITORAL
Coordenação
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
19/8 - segunda-feira
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.
Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira
20/8 - terça-feira
Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo eleitoral.
Dr. Flávio Luiz Yarshell
21/8 - quarta-feira
Ação de impugnação de mandato eletivo.
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
22/8 - quinta-feira
Infidelidade partidária.
Des. Waldir Nuevo Campos
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante Graduação: R$ 120,00
Não Associado: R$ 150,00
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