PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL
Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULA PRESENCIAL
Programa
13/5 - segunda-feira
Regras específicas da prescrição e da decadência.
- Interrupção da prescrição.
- Impedimento/suspensão da prescrição.
- Prescrição x usucapião.
- Pretensão e exceção diante da prescrição.
- Renúncia à prescrição.
- Alteração de prazos.
- Alegação da prescrição.
- Prescrição e sucessores.
- Decadência convencional.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
14/5 - terça-feira
Diferenças entre Prescrição e Decadência. A tese de Agnelo Amorim Filho (Revista dos Tribunais nº 300, pág. 7).
- Os direitos potestativos e os direitos a uma prestação.
- Violação do direito a prestação e o nascimento da pretensão (art. 189).
- Espécies de sentenças e espécies de prazos.
- Direitos sem prazo para exercício.
Dr. André de Carvalho Barros
Taxas de Inscrição
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