BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULA PRESENCIAL
Programa
8/4 - segunda-feira
Boa-fé objetiva nos contratos. Implicações práticas.
- Eticidade no Código Civil;
- Deveres anexos;
- Boa-fé pré e pós-contratual;
- Interpretação e integração contratual;
- Enunciados do Conselho da Justiça Federal.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
9/4 - terça-feira
Função social do contrato. Aplicações práticas e jurisprudenciais.
- Direito e função;
- Os novos paradigmas do contrato: princípios gerais e princípios sociais;
- Função social como limite e como fundamento da liberdade contratual;
- O contrato além dos contratantes;
- Os enunciados do CJF;
- O estado atual da jurisprudência.
Dr. Mario Luiz Delgado Régis
Taxas de Inscrição
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