Dr. Leslie Amendolara

15/4 - segunda-feira
Contrato de adesão: características e conceitos, consentimento do consumidor, consumidor e fornecedor, adesão por oferta na mídia, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.
Dr. Leslie Amendolara

16/4 - terça-feira
Tratamento a ser dado aos vícios dos produtos e serviços: vícios de fácil e de difícil verificação, a responsabilidade do comerciante e do fabricante; a defesa dos direitos individuais homogêneos; prescrição e decadência.
Dr. Leslie Amendolara

17/4 - quarta-feira
Cláusulas abusivas: o que é abusividade; principais cláusulas abusivas; nulidades e anulabilidades; procedimentos judiciais e junto ao Procon.
Dr. Moysés Simão Sznifer

18/4 - quinta-feira
Contratos de consumo no âmbito eletrônico: o fornecedor de produtos ou serviços e a internet; a celebração do contrato por via eletrônica – requisitos para sua validade; sites de compras; globalização e igualdade de direitos entre consumidores.
Dr. Moysés Simão Sznifer