OS ENTRAVES ATUAIS AO AGRONEGÓCIO: ASPECTOS JURÍDICOS POLÊMICOS
Coordenação
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Dr. Celso Umberto Luchesi
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
26/11 - segunda-feira
Biotecnologia e transgênicos: visão geral, dados da CTNBio com balanço geral das aprovações e visão da sociedade e do Judiciário sobre o tema.
Dr. Celso Umberto Luchesi (expositor)
Dra. Solange Telles da Silva (debatedora)
27/11 - terça-feira
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. O panorama atual.
Dr. Celso Umberto Luchesi (debatedor)
Dra. Ellen Carolina da Silva (expositora)
28/11 - quarta-feira
A chamada “Lista Negra” do Ministério Público do Trabalho e suas consequências.
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas (debatedor)
Dra. Ellen Carolina da Silva (debatedora)
Dra. Fernanda Grasselli de Carvalho (expositora)
29/11 - quinta-feira
O Código Florestal: comparativo entre a Lei nº 4.771/1965, a Lei nº 12.651/2012 e a MP nº 571/2012. Aspectos sobre o CAR e o georreferenciamento.
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Local
OAB BA - SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO
Travessa Veneza, 0 S/N - Alagadiço
Juazeiro-BA
Taxas de Inscrição
Estudante Graduação: R$ 10,00
Outros Profissionais: R$ 20,00
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
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